Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes